Processo 333955/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2009 09:52
Autuado em 23/07/2009 09:52
Oficio de encaminhamento 231/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3440/2012 da Segunda Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3440/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
24/10/2012 Acórdão   3440/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO WISNIEWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2013 10:07 AR do oficio OPD - 696/12 - DEX
31/07/2012 09:02 AR de devolução dos autos físicos
09/05/2012 13:50 AR de devolução dos Autos Físicos
16/11/2011 12:41 AR - de devolução de autos físicos RM833190370BR
17/10/2011 11:17 do Protocolo nº 60274-7/11, referente a Resposta ao Ofício 183/11-ODL-DAT
28/06/2011 11:00 do Protocolo nº 35619-3/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 183/11-ODL-DAT
14/06/2011 07:14 Juntada de AR oficio 183/11-ODL-DAT
09/06/2011 09:27 Juntada de AR oficio 184/11-ODL-DAT
17/02/2011 14:50 do Protocolo nº 5137-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/01/2011 09:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778589411BR
06/12/2010 10:14 Juntada de AR Ofício 2904/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:29 Juntada de AR Ofício 2905/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:08 Juntada de AR Ofício 2906/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2911/2012
05/11/2012 521 Acórdão nº 3440/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2579/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1073/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 218/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1629/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2012 14:17 DP  
29/11/2012 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2873/2012 -
29/11/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2911/2012 -
27/11/2012 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1178/2012 -
27/11/2012 09:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 696/2012 -
29/10/2012 14:58 S2C Acórdão nº 3440/2012 -
29/10/2012 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1822/2012 -
29/10/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1963/2012 -
24/09/2012 12:51 GCNB  
20/09/2012 15:20 SMPjTC Parecer nº 14995/2012 - não conhecimento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recursos exclusivamente federais, originados do Fundo Nacional de Saúde. Pelo não conhecimento da prestação de contas.
25/10/2011 14:46 DAT Instrução nº 4672/2012 - Ementa: Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC
24/10/2011 12:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1387/2011 -
24/10/2011 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2579/2011 -
24/05/2011 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1320/2011 -
24/05/2011 09:57 DAT Ofício de Diligência nº 183/2011 -
24/05/2011 09:57 DAT Ofício de Diligência nº 184/2011 -
23/05/2011 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1073/2011 -
08/04/2011 15:24 SMPjTC Parecer nº 1569/2011 - diligência Prestação de contas de Transferência Voluntária municipal mediante Convênio. Irregularidades apontadas pela DAT. Necessidade de justificativa pelo Prefeito Municipal. Diligência externa junto ao ente repassador
21/02/2011 08:46 DAT Instrução nº 979/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/02/2011 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 218/2011 -
30/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1629/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4439/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2904/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2905/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2906/2010 -
08/07/2010 08:36 SITIO  
24/07/2009 15:53 DAT  
23/07/2009 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10840/2009 -
23/07/2009 09:52 DP  

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